CORONAVÍRUS E AS IMPLICAÇÕES ATUAIS

Coronavírus e as implicações atuais - como o mundo tem reagido
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CORONAVÍRUS E AS IMPLICAÇÕES ATUAIS

Coronavírus e as Implicações Atuais – Introdução

Certamente, com toda a cobertura mundial sobre o caso, você já deve ter se preocupado ou ao menos se questionado sobre as medidas tomadas pelos governos sobre o Coronavírus.  O Coronavírus e as Implicações Atuais estão na pauta do dia.
Em virtude da gravidade da situação, a população mundial está assustada e há muito pânico.
Diante do contexto, torna-se essencial conhecer os reais riscos e saber prevenir o contágio. Mas como a doença vem sendo tratada em âmbito mundial?  Antes de ingressar no tema, importante situar quem tem competência para tratar do assunto. No caso de saúde pública internacional é a OMS a responsável.

O que é a OMS?

Em inglês World Health Organization WHO, a Organização Mundial de Saúde é uma agência especializada da Organização das Nações Unidas, criada em 1948. Ela tem como objetivo desenvolver a saúde mundialmente.
Para a OMS saúde é um estado completo físico, mental e social. O bem-estar não deve ser entendido somente como a ausência de doença ou enfermidade. Ela também presta serviços sobre pessoas em trânsito, em viagem internacional.  Dessa maneira, a saúde do viajante, incluindo vacinação e epidemias globais estão no seu escopo.
No final do mês de janeiro a OMS declarou o Coronavírus como situação de alto risco global, emergência internacional.
Logo, vem atuando diretamente com os países e tem emitido boletins diários com dados oficiais.  Mas afinal, como surgiu esse vírus tão perigoso?

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Coronavírus: Origem da doença e Implicações práticas

Conforme dados oficiais da OMS, o Coronavírus é uma doença descoberta em 31 de dezembro de 2019.  Os primeiros casos foram registrados na China, na cidade de Wuhan.
Entretanto, a família desse vírus já é conhecida há algum tempo.
Além disso, já se descobriu, como também aconteceu com outras doenças, que provavelmente a origem desse vírus vem de outro animal.  Isso porque, verifica-se a circulação do vírus dessa família em espécies de camelo e gatos, por exemplo.
Quanto ao 2019-nCOV, como é conhecido tecnicamente, ainda não se tem certeza de qual espécie animal ele se originou, antes de ser transmitido para os seres humanos.
Sabe-se dessa relação pois a maior parte das pessoas contaminadas, em princípio, tiveram contato com um mercado de animais e frutos do mar da referida cidade.  A doença se espalhou rapidamente, e há casos pelo mundo todo.

Implicações atuais no Brasil –  Coronavírus

Em 31 de janeiro de 2020 foi publicado um Decreto Presidencial, regulamentando a situação de emergência no Brasil.
Conforme o artigo 84 da Constituição Federal, decreto presidencial é a regulamentação de uma norma jurídica.  É expedida pelo chefe do Poder Executivo, o Presidente da República com o intuito de explicar disposições de alguma lei, ou questões pontuais atuais, como é o caso do Coronavírus.
Por meio desse Decreto foi criado um grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional GEI-ESPII.  Tem como objetivo tratar questões de saúde pública internacional, inclusive com alocação de recursos financeiros para o caso.
Ademais, esse grupo já atuou em outros casos, como no do Influenza.  A situação tem sido monitorada diariamente
Portanto, as informações oficiais podem ser obtidas na plataforma de Saúde.

Confirmação dos casos no Brasil

Em síntese, no Brasil para se confirmar um caso do 2019-nCOV é preciso que seja coletado material respiratório, em duas amostras e, encaminhadas para um dos Laboratório Centrais de Saúde Pública – LACEN que tem filiais em todos os Estados da Federação.
Ainda não existe tratamento específico para essas infecções causadas pelo Coronavírus humano. A advertência é que se busque ajuda médica imediatamente para controle dos sintomas apresentados. 
Assim, logo que aparece um quadro febril relacionados a infecção do aparelho respiratório tem sido indicado a busca de um profissional da área da saúde.
Além disso, brasileiros que se encontram em Wuham deverão ser repatriados ao Brasil.

Coronavírus e as Implicações Atuais: Procedimentos básicos preventivos

Precipuamente, importante se evitar contato com pessoas que adquiriram a doença.  Isso não deve gerar situações de discriminação ou ofensa. Aliás, vale lembrar que configuram crime as ações mencionadas.
Além disso, higiene como lavar frequentemente as mãos com sabonete e usar materiais antissépticos.  Utilizar lenços descartáveis para higiene nasal e cobrir o nariz e boca quando espirrar ou tossir também são fundamentais. Não compartilhar objetos de uso pessoal, manter os ambientes ventilados  e evitar contato com animais selvagens são algumas precauções adequadas.

Coronavírus e Implicações Atuais nos Estados Unidos

O fluxo constante entre a população mundial e os Estados Unidos também gerou a confirmação de casos nesse país. Por isso, o Governo dos Estados Unidos decretou inúmeros procedimentos especiais para conter a transmissão do Coronavírus, bem como, para se evitar uma epidemia no país. Com esse objetivo estão suspensas entradas de imigrantes e não imigrantes vindo da área de maior risco. Também foi expedida uma medida de viagem para que seja impedido o tráfego de pessoas vindos ou com destino a China, em especial via aérea.  Por esse motivo, as companhias aéreas cancelaram inúmeros voos.

Europa e o Coronavírus com suas Implicações atuais

Em conformidade com os dados oficiais, na Europa também já possui casos do 2019-nCOV.  As diretrizes oficiais da OMS também vem sendo seguidas pelos países.
Há cancelamento de voos, diretrizes a serem seguidas pelos órgãos de saúde e a população se organizando com a nova situação.
As diretrizes relacionadas à Europa podem ser acompanhadas na página oficial da União Europeia.

Considerações finais

Em suma, ainda ouviremos falar bastante sobre a doença.  No entanto, as pesquisas estão avançando rapidamente. Espera-se que em breve seja encontrada a vacina para conter os danos desse vírus tão poderoso. 
Com relação aos voos cancelados, os seus valores devem ser reembolsados em sua totalidade. Em princípio não devem gerar reparação de danos por conta da emergência mundial.

Olá! Para quem não me conhece, eu sou a Raquel. Sou advogada e tenho mestrado em Direito Internacional. Durante minha vida toda eu me mudei bastante, de cidades e de países. No Brasil morei em Fortaleza, Recife, São Paulo e Varginha. No exterior, Estados Unidos, em Ohio e na Califórnia, na Holanda e no Panamá. Criei o Leis pelo Mundo justamente para unir a minha experiência internacional e a minha carreira no Direito. Junto com minha família, marido e três filhos percebi que muitas pessoas têm dúvidas em relação à legislação internacional. Seja por conta de mudança, passeio, estudo ou mesmo curiosidade. Por isso resolvi unir essas informações e compartilhar por meio das redes sociais e de consultorias. Espero que você goste e que deixe sugestões, críticas e comentários!
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