Integração entre Estados: Breves relatos sobre Mercosul e Unasul

Sem dúvida o processo integracionista mundial foi intensificado no século passado.  Seguindo o cenário internacional, a América do Sul também ingressou no contexto de união entre países. Dessa forma, interessante entender a Integração entre Estados: Breves relatos sobre Mercosul e Unasul.
Na verdade, os primórdios da integração americana remontam ao século XIX.  Houve tentativas de integração da região latino americana.
Uma dessas tentativas teve como líder Simon Bolívar. No entanto, nunca foi concluída e cada país latino americano se estruturou a sua maneira.

Integração entre Estados: precedentes históricos da Mercosul e Unasul

De fato a globalização, a internacionalização da economia, fez com que os países passaram a se unir para negociarem em conjunto.  Além disso, a grande circulação de pessoas e bens favoreceu muito o processo americano. Por fim, o processo integracionista europeu também favoreceu muito o avanço americano em se unir. Assim, foi criado o Mercosul e, posteriormente, a Unasul.

Integração entre Estados: Origem do Mercosul

Primeiramente, em 26 de março de 1991 foi assinado Tratado de Assunção dando-se personalidade jurídica ao Mercado Comum do Sul. Nesse tratado está a base do grupo que, em princípio, possuía quatro membros: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Até o presente momento a Bolívia encontra-se em processo de adesão.  Os demais países da América do Sul são membros associados. Quanto à Venezuela, esse é um caso a parte.

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Venezuela – situação indefinida no Mercosul

A situação política atual da Venezuela trouxe impacto também para o Mercosul.
Anteriormente, em 2012 a Venezuela aderiu ao bloco. Entretanto esse processo de adesão está suspenso por descumprimento ao Protocolo de Adesão 2016 e desde 2017 por violação a cláusula de democracia.

Objetivos do Mercosul

Precipuamente, o objetivo do Mercosul era o de instituir um mercado comum entre os estados partes. Pouco a pouco vem se atingindo o previsto.
Com o advento do Protocolo de Ouro Preto de 1994 a estrutura do Mercosul foi estabelecida. Fazem parte da estrutura o Conselho do Mercado Comum, o Grupo do Mercado Comum, a Comissão de Comércio do Mercosul, o Parlamento, Foro Consultivo Econômico-Social e a Secretaria Administrativa do Mercosul.
Ademais, outro documento importante para o grupo é o Protocolo de Olivos em que se criou o Tribunal Permanente de Revisão.  Esse Tribunal tem natureza arbitral e não jurisdicional.
Atualmente, o Mercosul é uma União Aduaneira com alíquota zero de imposto de importação ressalvados dois produtos o açúcar e o automóvel.

Mercosul contexto atual

Alguns avanços notáveis vêm sendo observados em relação ao Mercosul. Para que haja a livre circulação de pessoas e bens foi programada a criadas algumas medidas. Uma delas é a possibilidade de livre circulação de pessoas sem a necessidade de um passaporte. Os documentos de identificações pessoais nacionais são aceitos entre os estados membros.
Nesse sentido, as placas dos automóveis estão sendo padronizadas para o bloco. Todos os estados membros estão se adaptando a essa medida. 

Integração entre Estados: Breves relatos sobre a Unasul

Paralelamente ao Mercosul, o Brasil encabeçou um grupo mais abrangente, a União das Nações Sul Americanas – Unasul  Ela foi criada com o Tratado de Brasília em 2008 e ratificado pelo Protocolo Adicional por Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.
A sede da Unasul está localizada em Quito no Equador.

Unasul: Estrutura

A Unasul é composta pelo Conselho de Chefes de Estado e Governo; Conselho de Ministros das Relações Exteriores, Conselho de Delegados e a Secretaria Geral. Ainda não há grandes avanços com relação a Unasul mas os ideais integracionistas seguem presentes nos objetivos dos membros.