COMO A UNIÃO EUROPEIA SE TORNOU TÃO PODEROSA

Como a União Europeia se tornou tão poderosa
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COMO A UNIÃO EUROPEIA SE TORNOU TÃO PODEROSA

O período pós guerra foi de grande importância para a criação e reorganização da sociedade moderna. Nesse contexto, a União Europeia se tornou tão poderosa.
Além da reestruturação física, o século XX ficou marcado pelo início do processo de criação e proteção aos Direitos Humanos, formalização de acordos multilaterais, regionais e grandes avanços tecnológicos.
Certamente, o mundo iniciava um novo caminho acelerado de crescimento.
Assim, a tecnologia e a circulação de informações também tiveram um crescimento determinante. A cooperação internacional intensificada fez com que o Direito regulamentasse os novos institutos criados.

O que são Organismos Internacionais?

Diante da reestruturação física e de novos conceitos e instituitos, surgiam os organismos internacionais e muitos acordos entre países. 
Mas afinal o que são organismos internacionais?
Com o intuito de se regulamentar questões diversas, os organismo internacionais são criados por diversos países como uma terceira parte. Isto é, por meio de tratados internacionais entre Estados e possuindo personalidade jurídica própria eles surgem para tratar de temas como economia, circulação de pessoas, paz, política, etc.
Nesse contexto, a Europa formalizou inúmeras alianças defensivas regionais e de blocos políticos.

Veja também o texto: O que é a ONU?

União Europeia – Antecedentes históricos como ela se tornou tão poderosa

Primeiramente, o Benelux (União entre a Bélgica, Holanda e Luxemburgo) em 1944 foi uma União Aduaneira e uma área de livre comércio criada entre os países membros.
Logo em seguida, a OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte reuniu grande força com o intuito de se neutralizar a ameaça comunista. Criada em 1949 uniu Estados Unidos, Canadá a quatorze países europeus.
Atualmente, são 29 membros seguindo basicamente os mesmos objetivos de aliança militar e política.
Posteriormente, o Velho Continente passou a se organizar politicamente de maneira muito mais avançada chegando ao acordo conhecido hoje como a União Europeia. Segundo os ensinamentos de Malcon N. Shaw explicando a União Europeia:

Consiste, na realidade, em três comunidades entrelaçadas – a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (a CECA, criada em 1951), a Comunidade Econômica Europeia e a Comunidade Europeia de Energia Atômica (EURATOM), as duas últimas criadas em 1957.

SHAW, Malcolm N. Direito Internacional. Editora Martins Fontes, São Paulo, 2010, p. 966/967.

Como a União Europeia se tornou tão poderosa

Então, em 1957 foi assinado o Tratado de Roma com seis membros originais: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.  Ao longo dos anos outros países se tornaram membro e, hoje, são 28 fazendo parte do mesmo.
Aliás, outros Tratados são muito importantes como: Tratado de Lisboa, que reafirmou a competência do Parlamento Europeu e criou a cidadania europeia; o Tratado de Nice, passando a 25 membros no acordo; Tratado de Amsterdan; Tratado de Maastrich, criando as bases jurídicas da União Europeia. Há inúmeros outros tratados uma vez que a UE é um sistema supranacional super complexo. Assim, Valério de Oliveira Mazzuoli explica o avanço do bloco sendo uma organização supranacional:

A União Europeia é, atualmente, a única organização supranacional existente, o que é devido ao fato de estar dotada de um poder superior ao das autoridades estatais dos seus respectivos Estados-membros.  Na supranacionalidade, os Estados transferem parte de suas competências legislativas para um órgão supranacional que, de acordo com um princípio de competência por atribuição, aprova regulamentos e diretivas que se aplicam uniformemente (e com primazia) em todo o espaço da União Europeia.”

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2015, p.

Portanto, verifica-se uma característica marcante, há um direito a ser aplicados a todos os membros, sem que haja necessidade de internalizado.  Isso significa dizer que, se os órgãos supranacionais da UE expedirem uma diretiva ou regulamento, os mesmo serão normas a serem cumpridas pelos países, sem discussão ou necessidade de lei nacional.

Objetivos da UE e a criação do Euro

Com a finalidade de se constuir uma organização poderosa e sólida a União Europeia possui objetivos claros:
– promover a paz, os seus valores e o bem-estar dos seus cidadãos;
– garantir a liberdade, a segurança e a justiça, sem fronteiras internas;
– favorecer o desenvolvimento sustentável, assente num crescimento económico equilibrado e na estabilidade dos preços, uma economia de mercado altamente competitiva, com pleno emprego e progresso social, e a proteção do ambiente;
– lutar contra a exclusão social e a discriminação;
-promover o progresso científico e tecnológico;
-reforçar a coesão económica, social e territorial e a solidariedade entre os países da UE;
-respeitar a grande diversidade cultural e linguística da UE;
-estabelecer uma união económica e monetária cuja moeda é o euro;
Nesse ínterim, seguindo os objetivos estipulados, a moeda única, o Euro foi instituído em 1999 e vem sendo utilizado desde 2002 até os dias atuais. Ademais, desde a sua criação ficou estabelecida a livre circulação de pessoas, bens, serviços algo somente encontrado na região.

O que é o Brexit?

Apesar do contexto promissor da UE o Reino Unido sempre questionou a intenção de permanecer como membro. Foi assim que, em 2016 foi realizado um plebiscito em terras britânicas, com o objetivo de resolver o dilema.
Dessa maneira, questionou-se a população sobre a permanência ou não na UE.  Com 52% dos votos a população optou pela saída.
Longe de se resolver claramente a pendência, a discussão permanece fervorosa.
Como resultado, surgiu o termo Brexit:  “British exit”, a saída britânica da União Europeia.

Brexit: grande controvérsia

Com certeza, a questão é muito mais complicada do que parece ser.  O plebiscito foi apenas o início do processo. Até o momento não foi encerrado o processo. 
Até mesmo o Parlamento britânico demorou para aprovar um acordo para saída da UE.
Isso porque, as questões são de difícil solução.  Qual o valor a ser pago à UE pela saída; como ficam os britânicos que vivem em outros países da UE; reestabelecer uma fronteira entre a Irlanda do Norte (que é parte do Reino Unido) e a República da Irlanda (que é um país independente que faz parte da UE).
A deadline nesse momento é o dia 31 de janeiro e, tudo correndo bem haverá um período de transição até o final do ano de 2020.
O ano de 2020 parece ser decisivo para o tema.

Olá! Para quem não me conhece, eu sou a Raquel. Sou advogada e tenho mestrado em Direito Internacional. Durante minha vida toda eu me mudei bastante, de cidades e de países. No Brasil morei em Fortaleza, Recife, São Paulo e Varginha. No exterior, Estados Unidos, em Ohio e na Califórnia, na Holanda e no Panamá. Criei o Leis pelo Mundo justamente para unir a minha experiência internacional e a minha carreira no Direito. Junto com minha família, marido e três filhos percebi que muitas pessoas têm dúvidas em relação à legislação internacional. Seja por conta de mudança, passeio, estudo ou mesmo curiosidade. Por isso resolvi unir essas informações e compartilhar por meio das redes sociais e de consultorias. Espero que você goste e que deixe sugestões, críticas e comentários!

4 thoughts on “COMO A UNIÃO EUROPEIA SE TORNOU TÃO PODEROSA

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