Feminicídio – O crime que ainda assombra nossa sociedade. Constantemente, ouvimos falar sobre violência de gênero e sua consequência mais grave, o crime de feminicídio. Infelizemnte, no último dia 24, véspera de Natal, mais uma mulher foi vítima de seu ex-marido.Nesse caso, houve grande comoção popular. Não obstante a vítima ser juíza, sofria violência e […]
LEIS PELO MUNDO: COMEMORANDO O PRIMEIRO ANIVERSÁRIO
Sem sombra de dúvida, time flies. A expressão corriqueira no mundo moderno faz muito sentido ao estilo de vida atual, inclusive ao meu. Faz um ano que o Leis pelo Mundo está no ar. Nesse texto, LEIS PELO MUNDO: COMEMORANDO O PRIMEIRO ANIVERSÁRIO, vou contar um pouco sobre essa trajetória.No início, o Leis pelo Mundo […]
ENTENDENDO AS REGRAS SOBRE FERIADOS
Entendendo as regras sobre feriados pode ser muito útil. Claro que trabalhar é bom, mas curtir um feriado, melhor ainda. Aliás, planejar viagens, passeios, ou mesmo descanso em casa é ótimo. No entanto, conciliar o calendário com a agenda da família toda pode ser um desafio. Contextualizando o tema A palavra trabalho vem do latim […]
VOCÊ SABIA QUE A CRUZ VERMELHA EXISTE DESDE 1863?
No texto, VOCÊ SABIA QUE A CRUZ VERMELHA EXISTE DESDE 1863? conto um pouco a história dessa antiga organização internacional no mundo atual. Mas antes é preciso entender alguns conceitos do Direito Internacional.Nesse sentido, no Direito Internacional diz-se que tem personalidade jurídica, ou seja, que podem atuar no cenário mundial, os Estados, os Organismos Internacionais […]
O QUE É O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL?
Inegavelmente a paz é um dos objetivos mais importantes a serem alcançados pela humanidade. A busca pela paz teve caminhos tortuosos e, por diversas vezes não foi alcançada. No entanto, a partir da segunda metade do século XX vislumbramos um novo caminho que vem obtendo resultados mais eficazes.Assim, no período pós guerra as legislações internas […]
DIÁLOGO NO DIREITO: APLICAÇÕES PRÁTICAS
Inegavelmente o uso do diálogo traz muitos benefícios ao convívio social. Por vezes, facilita negociações, por resultar em acordos e na satisfação das pessoas, sem contar na ajuda no âmbito familiar e do cotidiano das pessoas. Mas e como aplicar o diálogo ao Direito? Já há alguns anos essa temática vem sendo incorporado aos estudos […]
RACISMO E OS FATOS MARCANTES ATUAIS
Infelizemnte, ainda vivenciamos muitos casos de racismos e preconceito pelo mundo afora. Por isso, não há como deixar que a violação de tantos direitos fundamentais não deva ser repudiada. Por isso, o texto, Racismo e os fatos marcantes atuais.A triste realidade é marcada por fatos que geram indignação e muito sofrimento às vítimas, famílias e […]
VOCÊ CONHECE A LEGISLAÇÃO SOBRE ANIMAIS PARA SUPORTE EMOCIONAL?
Você conhece a legislação sobre animais para suporte emocional? A sigla em inglês ESA – Emotional Support Animals, em tradução para português, são os animais para suporte emocional, psicológico. Significa dizer que, certos espécies são utilizadas para conforto das pessoas ou, para amenizar os sintomas de alguma doença ou distúrbio psicológico.Ao contrário dos animais de […]
SERÁ QUE A PRÁTICA DO ABORTO É CRIME?
Existem alguns temas no direito que por sua própria natureza causam muita polêmica. Certamente o aborto faz parte deles, será que a prática do aborto é crime? Mas afinal o que significa essa prática?Aborto é a retirada do feto do útero antes que ele tenha condições de sobrevivência fora dele. Pode ser espontâneo ou provocado. […]
COMO AS DECISÕES JUDICIAIS TEM PERMITIDO QUE FILHOS TENHAM DOIS PAIS
Direito e as Necessidades Sociais Talvez um das maiores dificuldades do Direito seja encontrar o melhor caminho entre as leis e a real necessidade das pessoas, respeitando-se o lado afetivo. Assim, tem ocorrido em muitos temas do Direito de Família, e, em especial, como as decisões judiciais tem permitido que filhos tenham dois pais.Naturalmente, o […]