Direito e as Necessidades Sociais Talvez um das maiores dificuldades do Direito seja encontrar o melhor caminho entre as leis e a real necessidade das pessoas, respeitando-se o lado afetivo. Assim, tem ocorrido em muitos temas do Direito de Família, e, em especial, como as decisões judiciais tem permitido que filhos tenham dois pais.Naturalmente, o […]
COMO SERÁ O RETORNO PÓS CRISE NOS EUA?
O que será do Amanhã? Ultimamente a palavra crise tem feito parte do nosso dia-a-dia. Eu mesma tenho escrito muito, felizmente o texto de hoje tem um novo sentido, mostrar como será o retorno pós crise nos EUA?Os meios eletrônicos tornaram-se ferramentas de trabalho, estudo, comunicação entre amigos, família e, claro, de propagação de muitas […]
A CRISE ATUAL E ALGUMAS MEDIDAS EXTREMAS
Tudo passa sempre passará Certamente, ninguém podia imaginar que uma pandemia mundial como a do Covid-19 poderia acontecer fora da ficção científica. Diante desse novo contexto, de isolamento social e quarentena a sociedade mudou. Na verdade, a crise atual tem levado a algumas medidas extremas.Todos nós estamos vivenciando um novo contexto, ainda sem prazo para […]
HIERARQUIA DAS LEIS: QUAL O POSICIONAMENTO ATUAL?
Introdução Temas corriqueiros nos estudos jurídicos são as leis, processo legislativos, constitucionalidade e, a hierarquia. Nesse texto, trato da hierarquia das leis: qual o posicionamento atual?Recentemente, existe uma proposta doutrinária de substituição da pirâmide Kelsiana, para a Teoria do Trapézio apresentado pela Professora Flávia Piovesan. Claro que, a Teoria do Trapézio tem se tornado muito […]
ENTENDENDO O PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO
Introdução ao tema A separação em Executivo, Legislativo e Judiciário foi uma medida para o controle e divisão do poder no contexto da sociedade atual em que vivemos. Nesse texto, sigo tratando do tema. No entanto, agora trago: Entendendo o Poder Legislativo brasileiro.A maior parte das democracias modernas faz essa distinção e traz de forma […]
CONFLITOS E O USO DO DIÁLOGO: MEIOS ALTERNATIVOS
Crise atual e os inúmeros conflitos Certamente, muitos problemas já surgiram e outros ainda surgirão por causa da atual crise mundial, vivenciada por todos nós, em decorrência da pandemia pelo COVID-19. Por isso, surge a necessidade do diálogo. Os conflitos e o uso do diálogo: meios alternativos é o tema desse texto.A situação atual tem […]
DIVISÃO DOS PODERES: EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
Introdução Em muitos momentos de nossa vida nos deparamos com questões acerca da divisão do poder no governo bem como, da atuação deles. Mas afinal, como é a divisão dos Poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário? Inegavelmente, durante muito tempo o poder estava concentrado nas mãos de poucos. Foi o que aconteceu com as monarquias […]
QUAL O PAPEL DO CIDADÃO DIANTE DA CRISE ATUAL?
Alteração do modelo mental Crise pode ser também uma oportunidade para pensarmos e modificarmos alguns conceitos que precisam ser incorporados em nossas vidas. Nesse momento, tenho pensado muito em qual o papel do cidadão diante da crise atual? Eu tenho buscado exercitar o raciocínio alterando alguns pensamentos e, principalmente, atitudes diante do Covid-19. Com isso, […]
LEIS PELO MUNDO: ABERTURA DO CANAL NA CRISE ATUAL
Leis pelo Mundo e a globalização LEIS PELO MUNDO: ABERTURA DO CANAL NA CRISE ATUAL. Desde 2 de dezembro o Leis pelo Mundo está no ar e eu escrevendo sobre o Direito, leis, normas pelo mundo. O objetivo é trazer informações acessíveis a todos, não somente aos operadores do Direito.Assim, em muitos textos eu inicio […]
DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR: ATUALIZAÇÕES
Dia Internacional do Consumidor: Atualizações e Origem Na semana em que se celebra o Dia do Consumidor é bom entender a origem a necessidade de criação dessa data. Por que se comemorar o Dia Internacional do Consumidor e, suas atualizações?Durante muito tempo as relações de consumo não eram regulamentadas. A sociedade ainda não possuía regras […]