Nas últimas décadas os direitos das pessoas com deficiência passaram a ser conduzidos de maneira mais assertiva. Apesar disso, a realidade de inclusão nas atividades cotidianas, como trabalho e estudo, ainda é difícil. Nesse texto, INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, trago um comparativo entre as legislações de alguns países.Em outra oportunidade, […]
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO PELO MUNDO
Recentemente, Nova Zelândia e Argentina alteraram suas legislações para permitir o aborto em seus territórios. Assim como os dois referidos países, a descriminalização do aborto pelo mundo é questão atual.Além disso, com a posse do novo presidente americano, Biden, parece que por lá também haverá discussão sobre o tema. O retorno dos Estados Unidos a […]
ENTENDENDO A IGUALDADE DE GÊNERO
Sem sombra de dúvida, os direitos das mulheres é tema recorrente. Por isso, trago hoje o texto, ENTENDENDO A IGUALDADE DE GÊNERO. Ainda há muito o que se caminhar nessa seara. Claro, que pouco a pouco alguns direitos foram conquistados, mas certamente, a igualdade é algo maior. A título de ilustração, somente em 1988 a […]
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MUDANÇA PARA O EXTERIOR – COMO É A DECLARAÇÃO DE SAÍDA DA RECEITA FEDERAL?
Mudança para o exterior – Como é a declaração de saída da Receita Federal?Inevitavelmente, quando se pretende morar em outro país, seja por expatriação temporária, seja de forma definitiva, por imigração, há muito o que se preparar. São muitos procedimentos que requerem tempo. De fato, organizar os documentos é fundamental.Por isso, o planejamento e logística […]
Brasil Civil Constitucional Estados Unidos Família Internacional Legislação por país Ramos do direito
UNIÕES HOMOAFETIVAS: UM PARANORAMA ATUAL PELO MUNDO
Sem sombra de dúvida, as Uniões Homoafetivas: um Panorama atual pelo Mundo é um tema atual e de relevância. Mas afinal, o que é uma união homoafetiva?A União homoafetiva é o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo com intuito duradouro. Para que os relacionamento surtam efeitos na vida civil das pessoas precisam ser regulamentados pelo […]
ENTENDENDO AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS AMERICANAS
Nesse texto, entendendo as eleições presidenciais americanas, trago como é realizado o procedimento de escolha do cargo mais alto do governo dos Estados Unidos.Assunto sempre instigante e de grande relevância mundial, as eleições presidenciais americanas tem sido ao longo da história um momento grandioso. A grandeza do tem tem relevância tanto economica quanto em números […]
DIÁLOGO NO DIREITO: APLICAÇÕES PRÁTICAS
Inegavelmente o uso do diálogo traz muitos benefícios ao convívio social. Por vezes, facilita negociações, por resultar em acordos e na satisfação das pessoas, sem contar na ajuda no âmbito familiar e do cotidiano das pessoas. Mas e como aplicar o diálogo ao Direito? Já há alguns anos essa temática vem sendo incorporado aos estudos […]
RACISMO E OS FATOS MARCANTES ATUAIS
Infelizemnte, ainda vivenciamos muitos casos de racismos e preconceito pelo mundo afora. Por isso, não há como deixar que a violação de tantos direitos fundamentais não deva ser repudiada. Por isso, o texto, Racismo e os fatos marcantes atuais.A triste realidade é marcada por fatos que geram indignação e muito sofrimento às vítimas, famílias e […]
SERÁ QUE A PRÁTICA DO ABORTO É CRIME?
Existem alguns temas no direito que por sua própria natureza causam muita polêmica. Certamente o aborto faz parte deles, será que a prática do aborto é crime? Mas afinal o que significa essa prática?Aborto é a retirada do feto do útero antes que ele tenha condições de sobrevivência fora dele. Pode ser espontâneo ou provocado. […]
ENTENDENDO O DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO PELO MUNDO
Embora muitos direitos sociais e fundamentais tenham sido conquistados por todos, atualmente ainda há muito a se perseguir diante das grandes desigualdades mundo afora. Desde o final do século XVIII já havia a necessidade de regulamentação das leis trabalhistas, por isso, alguns marcos históricos são importantes. Assim, nesse texto, Entendendo o Dia Internacional do Trabalho […]