To do list

Quando estamos programando uma viagem ou, a mudança para outro país, a lista de tarefas a fazer é enorme. Por isso, temos que nos preparar.
A primeira providência certamente diz respeito à documentação como, por exemplo, o passaporte.
Qual ou quais documentos são necessários para o ingresso em outro país?

Imagem de capa: passaportes brasileiros (antigo e novo)

Providenciando a documentação

No topo da lista de preparação da viagem está o passaporte.
Mas por que o passaporte é tão importante?
Passaporte é o documento de identificação pessoal que nos representa pelo mundo, fora do nosso país.
Portanto, passaporte tem natureza jurídica de documento de identificação pessoal. Em direito, quando queremos justificar o que é um instituto dizemos que essa é a sua natureza jurídica.

Livre Circulação de Pessoas

Certos Tratados Internacionais como o de criação do Mercado Comum da América do Sul, o Mercosul permitem que  os seus nacionais utilizem os documentos de identificação de seu país de origem. 
Dessa forma, no território comum ao Tratado, é possível circular sem possuir um passaporte.  
Isso quer dizer que, se você estiver de viagem para Argentina, p. ex., você pode levar o Registro de Identidade brasileiro.
É o que ocorre também com os países membros da União Europeia onde há a livre circulação de pessoas.

Origem do passaporte

A origem do passaporte remonta ao período anterior a Cristo em que povos exigiam uma permissão para se viajar de um lugar a outro.
Contudo, foi no período da Primeira Guerra Mundial, em que as viagens internacionais se tornaram mais frequentes e, consequentemente, o passaporte passou a ser mais utilizado. 
Nesse momento, se modernizou o sistema internacional do seu uso e sua obrigatoriedade.
Apesar da origem tão antiga, e da necessidade do mundo moderno, foi somente em 1980 que a Organização Internacional de Aviação Civil criou parâmetros mundiais para utilização desse documento.

Modernização do documento de viagem

Desde o início de 2019, mais de 150 países já estão utilizando passaportes que contenham um microchip facilitando sua leitura digital em viagens internacionais.
Aliás, os passaportes têm um formato universal, com mesmas medidas, conteúdo e informações. 
Além disso, são traduzidos para inglês com o intuito de facilitar sua utilização.  A padronização visa também a leitura atual por meios eletrônicos.
Com toda essa modernização, a circulação de informações policiais pelo mundo também se tornou mais eficaz.
Atualmente, é possível verificar a procedência de uma pessoa por meio da apresentação do passaporte em questão de minutos.

Validade do passaporte 

Uma informação muito importante é saber que passaporte tem validade!
No entanto, o prazo de expiração depende da idade da pessoa.  Quanto mais novo, como um bebê, a validade será mais curta tendo-se que renová-lo periodicamente, atualizando-se a foto.
Já para os adultos a validade do passaporte é de dez anos.
Mas não é só isso. Muitos países não aceitam o ingresso de estrangeiros com passaportes que estejam com prazo de validade inferior a um prazo determinado. 
Fique atento! Parece algo simples mas, já pessoas tendo que alterar viagens por conta do passaporte estar quase expirando.
Para viajar para a Europa o seu passaporte deve estar com validade de três meses. Já para os Estados Unidos são seis meses antes da expiração.
Verifique nos Consulados dos países que você pretende visitar qual é a validade mínima permitida para seu ingresso antes de comprar as passagens aéreas.

Viajantes especiais

Algumas pessoas possuem documentos de viagens especiais.
Isso significa dizer que elas exercem alguma função ou cargo, que deve ter algum atendimento preferencial. Algumas vezes são cargos do Poder Executivo, das Monarquias, ou mesmo por questões religiosas.
Seguem algumas delas.

Passaporte diplomático

Os diplomatas são representantes oficiais de seus países em território estrangeiro.  São cargos e funções para servirem os seus nacionais no exterior. 
Para quem exerce tais cargos há algumas prerrogativas, sendo uma delas, o passaporte oficial.
No Brasil, a carreira da diplomacia é organizada pelo Instituto Rio Branco, que realiza um concurso público de provas e títulos para ingressar nos seus quadros.
Algumas funções, dentro da carreira diplomática, no entanto, não estão sujeitos ao concurso público. A nomeação para esses cargos é feita pelo Presidente da República e, igualmente, possuem o passaporte especial.

Membros da Santa Sé

Também os representantes da Igreja Católica, do seu alto clero,  possuem prerrogativas especiais.
A organização da Igreja Católica é feita por um sistema de administração complexo e é chamada de Santa Sé.
Mesmo não sendo um Estado, a Santa Sé possui algumas prerrogativas parecidas.
Além das peculiaridades já citadas, a Santa Sé está localizada na cidade de Roma, na Itália, mas é um território diferenciado, neutro. Não faz parte do governo italiano.
Assim, os membros superiores da Santa Sé possuem passaportes especiais, como o Papa, o cargo mais alto.

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Passaporte de emergência

Há também o passaporte de emergência para aqueles que estão passando por uma situação inesperada como perda, furto ou roubo do documento.
Dessa forma, acontecendo algum desses casos, há a necessidade de emissão de outro documento, de forma rápida para que a pessoa possa prosseguir sua viagem.
Normalmente, eles costumam ter duração mais curta.
O Consulado mais próximo é o competente para expedir o passaporte de urgência.

Quem pode expedir o passaporte?

No Brasil, a Polícia Federal é o órgão competente para a expedição desse documento. Siga corretamente o procedimento, pagando as taxas e agendando o atendimento conforme descrito no site.
Já no exterior, o Consulado do Brasil é quem deve expedir esse documento.  
Desse modo, a página oficial do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, traz a relação dos serviços consulares prestados no exterior bem como, horários de funcionamento e taxas a serem pagas. 
Assim, caso aconteça algum imprevisto durante uma viagem ao exterior que necessite de ajuda oficial procure o Consulado mais próximo.

Refugiados: triste realidade atual

Há muito mais países que se encontram em guerra civil ou passando por crises políticas do que podemos imaginar.
Embora seja uma triste realidade, atualmente vem crescendo muito o número de refugiados pelo mundo.
Mas afinal, o que significa esse termo?
Refugiados são aquelas pessoas perseguidas por motivos diversos, tais como raça, nacionalidade, religião ou posição partidária. Essas pessoas não conseguem, ou não se sentem seguros de pedir ajuda ao governo local do seu país de sua residência.
Então, buscam outro país para se proteger.
Apesar de ser uma situação tão crítica há pessoas que já passaram pelo mesmo problema mais de uma vez.
Por esses motivos, muitos refugiados não possuem documentos de identificação e muito menos passaporte.
Portanto, nesse caso, são emitidos passaportes especiais para refugiados e apátridas.

O que são Apátridas? Eles possuem passaporte?

Mas não somente os refugiados que se encontram em situação difícil. Há também os apátridas.
Pelo termo apátridas entende-se as pessoas não reconhecidas, por lei, como nacionais de nenhum país. Soa um pouco estranho, mas há casos reais.
Leia a reportagem sobre 5 pessoas que não eram reconhecidas como nacionais de nenhum país.
Assim, para esses casos, os documentos emitidos são chamados de Documentos de Viagem de Leitura Automática (MRCTD).
Muitos organismos internacionais trabalham para que estas situações sejam provisórias e essas pessoas sejam acolhidas por outros países.

A Rainha da Inglaterra possui passaporte?

Uma curiosidade interessante sobre o Reino Unido é que os passaportes são expedidos em nome da sua Rainha,  Elizabeth II. 
Assim, a referida majestade não possui esse documento, já que ela é a própria autoridade que o expede.
Além disso, o passaporte tem o intuito de identificação.  A Rainha da Inglaterra é figura pública e notória que dispensa apresentações e é reconhecida pelo mundo todo.
Ainda que ela não possua esse documento de viagem ela segue realizando viagens internacionais.

Outros documentos

Mas somente o passaporte é suficiente para uma viagem internacional?
Para muitos países, o passaporte não é suficiente para que você ingresse em seu território. Alguns países exigem também a obtenção de um visto oficial. 
Nesse caso, é discricionariedade do país conceder ou não o visto.
Dessa maneira, cada Estado soberano pode criar seus próprios requisitos para se conferir o visto.
Estados membros de organizações internacionais como a União Europeia, Mercosul, dentre outros, tratam seus cidadãos de forma diferenciada.

Mercosul

Para os países membros do Mercosul e associados, há um Acordo sobre Documentos de Viagem de 2014.
Nele ficou estabelecido que, entre Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, os nacionais dos referidos países circulando entre eles poderão estar munidos do seu documento Nacional de Identidade não necessariamente o passaporte. 
No caso do Brasil, os brasileiros podem viajar para qualquer um desses países mencionados utilizando o seu Registro de Identidade Civil ou a Cédula de Identidade Civil.
Já em outros países, que não façam parte dessa lista mencionada, você só pode ingressar com o passaporte.

Europa

Brasileiros com destino a 26 países europeus não precisam de visto, desde que estejam de passagem por no máximo 90 dias.  
Essa foi a resolução do Tratado de Shengen de 1985, que permite a livre circulação de pessoas entre os estados membros e dos brasileiros que ali ingressem. 
Verifique a lista aqui dos países pertencentes ao tratado.

Estados Unidos

Para os europeus não há a necessidade de visto de entrada para ingressar em território Norte-Americano.
Enquanto isso, para os brasileiros é necessário o visto antes de entrar nos Estados Unidos, respeitando-se os requisitos apresentados.

Outros Países

Em alguns países asiáticos como Japão e Austrália também exigem visto de entrada para brasileiros.
A falta do visto ou, a permanência no país por prazo superior ao permitido no visto, acarreta a deportação da pessoa. 
Pelo termo deportação entenda-se a retirada forçada da pessoa de território nacional diferente do seu, mandando-a de volta.
Por fim, de passagem ou com intuito de permanência em outro país, vale notar que a documentação é fundamental e precisa ser analisada com cautela para o sucesso da viagem.