ENTENDENDO AS REGRAS SOBRE FERIADOS

Entendendo as regras sobre feriados
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ENTENDENDO AS REGRAS SOBRE FERIADOS

Entendendo as regras sobre feriados pode ser muito útil. Claro que trabalhar é bom, mas curtir um feriado, melhor ainda. 
Aliás, planejar viagens, passeios, ou mesmo descanso em casa é ótimo.  No entanto, conciliar o calendário com a agenda da família toda pode ser um desafio. 

Contextualizando o tema

A palavra trabalho vem do latim tripallium.  De acordo com a tradução, era um instrumento de tortura.  Por esse motivo, durante muito tempo o termo teve sentido pejorativo. Somente a partir do século XV passou a ter o sentido que hoje utilizamos.  Isto é, aplicação das forças, faculdades e habilidades humanas para alcançar um determinado fim.
Posteriormente, não possuía regulamentação sobre o trabalho.  Isso gerou questões sociais de grande relevância.
Em decorrência da exploração dos trabalhadores, alguns direitos foram criados.
Alguns deles estavam relacionados à jornada de trabalho, férias e dias de descanso.  Além disso, os países passaram a organizar datas de descanso oficiais, os feriados.

Origem dos feriados

Historicamente, os feriados eram dias comemorativos religiosos em que o trabalho era suspenso para que seus fiéis pudessem ir à igreja celebrar. 
Similarmente, ao termo trabalho feriado também vem do latim.  Assim, feriae significa dia de descanso. 
Claro que existe uma grande polêmica envolvendo a quantidade de feriados no Brasil. Há quem diga que o Brasil tem mais feriados do que outros países.
Mas será que é verdade?

Entendendo as regras sobre Feriados pelo Mundo

De acordo com as regras oficiais, os Estados Unidos tem dez feriados nacionais. Enquanto isso, a Holanda e alguns países europeus tem por volta de onze.
Surpreendentemente, alguns países asiáticos tem o número bem maior. Esse é o caso do Cambodja que tem vinte e dois feriados nacionais, Indonésia vinte e as Filipinas dezoito. 
Ademais, vale lembrar que há outros feriados regionais, locais, tais como aniversário da cidade.

Regulamentação das datas

De fato, os feriados devem ser decretados oficialmente. Cada país torna público o seu calendário anual.
Assim, as leis trabalhistas apenas declaram como dia de descanso tais datas.  No caso do Brasil o decreto é o meio oficial para ser declarado Day off.
São muitos os motivos para se fixar uma data como feriado: data religiosa, homenagem a fatos históricos relevantes a uma pessoa importante, aniversário da cidade, etc. 

Europa e o dia seguinte

Em aluns países europeus há uma curiosidade sobre os feriados. Formalmente, o dia seguinte ao feriado também é dia de descanso.
O objetivo é que os trabalhadores realmente descansem após celebrar. Esse é o caso da segunda-feira após o domingo de Páscoa, dia 26 de Dezembro após o Natal , dentre outros.

Entendendo as regras sobre Feriados Religiosos 

Certamente, o mundo ocidental teve muita influência da religião católica.  Assim, também com relação aos feriados.  Nesse sentido, a data marcante para os católicos é a Páscoa.
Nessa data celebra-se o renascimento de Jesus. Por ser tão importante religiosamente passou a ser um marco para outras datas.
Desse modo, para os católicos e grande parte do mundo ocidental, a Páscoa é contada a partir do equinócio de Primavera no hemisfério Norte.
Ou seja, o início da Primavera para os nórdicos.  O Domingo seguinte a primeira lua cheia após o equinócio será a Páscoa.

Páscoa Judaica

Em contrapartida, para os judeus Páscoa, Pessach tem outro significado: passagem. Assim, significa libertação do povo hebreu da escravidão no Egito.  A data remonta ao ocorrido em 1446 aC.
O calendário judaico leva em conta o ciclo solar e lunar.  Portanto, há anos com 12 e outros com 13 meses.  A Páscoa por sua vez, ocorre no dia 14 do Nissan, que é o primeiro mês deste calendário.
Algumas vezes as comemorações judaicas e católicas coincidem em data, porém, não no significado.

Consequência da Páscoa

Mas afinal por que o dia da Páscoa é tão importante? 
A definição da data da Páscoa é um marco para outras celebrações.  A partir dela contam-se outros feriados tais como, Carnaval; Pentecostes; Corpus Christi; dentre outros.
Em alguns países europeus Pentecostes é feriado nacional. são 50 dias após a Páscoa. No Brasil, é feriado nacional Corpus Christi, que são 60 dias após a Páscoa.

Entendendo as regras sobre Feriados – Carnaval

Apesar do Carnaval ser uma festa pagã, sua contagem se dá a partir da Páscoa. Dessa maneira, sabendo-se quando será o domingo de Páscoa contam-se sete domingos para trás.
Conforme costume popular no Brasil, o carnaval é amplamente celebrado. Entretanto, oficialmente, não é feriado nacional. Alguns estados e municípios declararam feriados locais segunda e terça-feira. A segunda-feira de carnavalo, no entanto, deve ser combinada com o empregador.
Por fim, a quarta-feira de cinzas é o marco de início da Quaresma. Nesse período de 40 dias antes da Páscoa a religião católica celebra um período de grande importância.
Por isso, importante sempre ter certeza dos feriados oficiais para não se cometer infração contratual trabalhista ou, falta injustificada.

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Olá! Para quem ainda não me conhece, eu sou a Raquel. Sou formada em direito e, desde pequena, vivo me mudando. Primeiro, pelo trabalho do meu pai. Nasci numa cidade diferente de toda a minha família. Depois me mudei para São Paulo, onde estudei, me formei em Direito, advoguei, terminei meu mestrado e também me casei. Juntos eu eu o meu marido embarcamos numa grande aventura. Tivemos nossos três filhos e nos mudamos de cidade e país algumas vezes. Lecionando descobri que o Direito fica muito mais interessante quando é compartilhado com pessoas interessadas. Assim, criei esse novo projeto para seguir estudando, pesquisando, compartilhando ideias e leis com vocês!

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