POR QUE AS ZONAS POLARES SÃO TÃO DISPUTUDAS?

PORQUE AS ZONAS POLARES SÃO TÃO DISPUTUDAS?
Internacional Ramos do direito1 comentário em POR QUE AS ZONAS POLARES SÃO TÃO DISPUTUDAS?

POR QUE AS ZONAS POLARES SÃO TÃO DISPUTUDAS?

Inegavelmente as Zonas Polares instigam a curiosidade de muita gente. Mas afinal, por que as Zonas Polares são tão disputadas?
Talvez pela peculiaridade do clima, quem sabe por ser pouco povoada. Mas, provavelmente por que ainda há muito a ser desvendado naquelas áreas.
Claro que o desconhecido instiga a curiosidade.
Além disso, os extremos Norte e Sul do planeta também possuem tratamento especial no Direito. Na verdade, há muito mais do que simplesmente temperaturas baixas e gelo nessas regiões. Por isso, importante que as regras sejam claras.

Documentos Importantes Relacionados as Zonas Polares

Além da beleza natural, as regiões do Polo Norte e Sul possuem grande relevância para o ecossistema mundial. Pequenas alterações de temperatura podem se transformar numa grande catástrofe mundial.
Sobretudo, existe interesse na exploração econômica de ambas as regiões. Por esse motivo, a tutela das relações estabelecidas no Ártico e na Antártica é feita pelo Direito Internacional. Importante mencionar alguns documentos sobre as áreas.
Primeiramente, a Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar de 1982. Ela determina as áreas de domínio de cada país bem como, suas respectivas áreas de soberania. Em seguida, o Tratado e o Protocolo da Antártica também são fudamentais.
Nesse sentido, o Brasil ratificou todos referidos documentos.

Leia também:
VOCÊ JÁ OUVIU FALAR NO DIA INTERNACIONAL DA PAZ?
NOME E SOBRENOME: VOCÊ SABE COMO SÃO FORMADOS?
JOGOS DE AZAR: PERMISSÃO OU PROIBIÇÃO

Por que as Zonas Polares são tão disputadas -Peculiaridades

Sem sombra de dúvida, a localização geográfica do Polo Norte e do Polo Sul por si só são o diferencial das regiões. Assim, são as áreas de latitudes mais altas da Terra.
Diferentemente, o Ártico é alto mar congelado. Isso significa dizer que, ele há apenas água salgada. Enquanto isso, a Antártica é um grande continente coberto de gelo. Há água doce por lá.
Em suma são regiões mais frias e de maior latitude da Terra. Por isso é difícil o acesso e, ainda existe muito o que se desvendar.

Características do Ártico

Segundo a Convenção sobre Direito do Mar, o Ártico tem livre trânsito aéreo. Aliás, utiliza-se muito essa rota no hemisfério Norte. 
Ademais, a posição geográfica é cobiçada para diversos países, inclusive no caso de guerra. Para aumentar ainda mais o interesse no Ártico estudos comprovam a existência de petróleo por lá.
Claro que outro aspecto fundamental é a questão ambiental. Acima de tudo, a simples possibilidade de degelo, pelo aquecimento global, põe em risco o ecossistema mundial.
A vida na Terra depende do gelonos Polos.

Atividades Econômicas no Ártico

No Ártico, como atividades de exploração econômica é comum a caça de baleias. Quanto à ocupação do território, devido ao clima, se torna muito restrita.
Mesmo assim, existe disputa de soberania entre várias nações. Nesse sentido, aplica-se a Teoria dos Setores ou da Zona de Atração.
Por essa teoria a Zona Polar é repartida em triângulos que tem como base o litoral de um país e o vértice o Pólo Norte. Desse modo, no território que engloba a área do triângulo os países beneficiados teriam soberania. Como se fosse um prolongamento dos países mais próximos.
O Direito Internacional Público adotou a teoria dos setores no Ártico. Assim, países da América do Norte e da Europa são os titulares de direito das áreas.
Esse é o caso da Groenlândia que pertence a Dinamarca, por exemplo.

O Grande Continente Gelado

Ao contrário do Ártico, a Antártica é uma área terrestre de 15 milhões de quilômetros quadrados revestidos de gelo. O grande continente gelado é um espaço terrestre internacionalizado.
Ali, os países realizam pesquisas científicas de forma cooperativa. Além disso, também há interesse econômico.
O principal atrativo é a exploração de minérios como petróleo, carvão, gás natural, dentre outros.
Contudo, não se aplica a Teoria dos Setores à Antártica. Segundo o Tratado e Protocolo da Antártica, a região deve ser explorada com intuito educacional. Acima de tudo deve ser mantida a paz.

Expedições brasileiras na Antártica

Desde o início o Brasil tem participado do desenvolvimento da Antártica. A fim de que as expedições iniciassem, em 1982 surgiu o Proantar. O Programa do Governo Federal organiza a atuação do Brasil.
A base brasileira na Antártica é a Estação Comandante Ferraz. Infelizmente, em 2012 houve um incêndio na base. Somente no início de 2020 ela foi reaberta.
Instituições como a Fiocruz fazem parte da atuação brasileira. As pesquisas estão relacionadas ao meio ambiente, vigilância epidemológica, biotecnologia, clima, dentre outras.

Por que as Zonas Polares são tão disputadas -Conclusões

As regiões mais frias do planeta possuem semelhanças climáticas, mas está claro que o tratamento é diferente.
Enquanto o Ártico é um mar congelado, a Antártica um grande continente. Na Antártica há gelo, mas também água doce. Além disso, pelo Direito Internacional o Ártico tem seu território dividido pela Teoria dos Setores e Antártica não.
Outra semelhança é o interesse econômico em ambas as regiões. A iminente possibilidade de exploração de petróleo e minérios instiga a exploração de muitos países. Para outros, o interesse científico e ambiental está acima de tudo.
Mas é pacífico que, a internacionalização da Antártica visa principalmente manter o equilíbrio entre o grande número de muitos países interessados na região.

Olá! Para quem ainda não me conhece, eu sou a Raquel. Sou formada em direito e, desde pequena, vivo me mudando. Primeiro, pelo trabalho do meu pai. Nasci numa cidade diferente de toda a minha família. Depois me mudei para São Paulo, onde estudei, me formei em Direito, advoguei, terminei meu mestrado e também me casei. Juntos eu eu o meu marido embarcamos numa grande aventura. Tivemos nossos três filhos e nos mudamos de cidade e país algumas vezes. Lecionando descobri que o Direito fica muito mais interessante quando é compartilhado com pessoas interessadas. Assim, criei esse novo projeto para seguir estudando, pesquisando, compartilhando ideias e leis com vocês!

One thought on “POR QUE AS ZONAS POLARES SÃO TÃO DISPUTUDAS?

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Back To Top
Translate »