Categoria: Brasil no mundo

Brasil no mundo Internacional Ramos do direito

O QUE É O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL?

Inegavelmente a paz é um dos objetivos mais importantes a serem alcançados pela humanidade. A busca pela paz teve caminhos tortuosos e, por diversas vezes não foi alcançada. No entanto, a partir da segunda metade do século XX vislumbramos um novo caminho que vem obtendo resultados mais eficazes.Assim, no período pós guerra as legislações internas […]

Brasil Brasil no mundo Constitucional Estados Unidos Legislação por país

RACISMO E OS FATOS MARCANTES ATUAIS

Infelizemnte, ainda vivenciamos muitos casos de racismos e preconceito pelo mundo afora. Por isso, não há como deixar que a violação de tantos direitos fundamentais não deva ser repudiada. Por isso, o texto, Racismo e os fatos marcantes atuais.A triste realidade é marcada por fatos que geram indignação e muito sofrimento às vítimas, famílias e […]

Brasil no mundo Documentos para viagem Estados Unidos Legislação para viajantes Legislação por país

VOCÊ CONHECE A LEGISLAÇÃO SOBRE ANIMAIS PARA SUPORTE EMOCIONAL?

Você conhece a legislação sobre animais para suporte emocional? A sigla em inglês ESA – Emotional Support Animals, em tradução para português, são os animais para suporte emocional, psicológico. Significa dizer que, certos espécies são utilizadas para conforto das pessoas ou, para amenizar os sintomas de alguma doença ou distúrbio psicológico.Ao contrário dos animais de […]

Brasil Brasil no mundo Constitucional Estados Unidos Holanda Internacional Legislação por país

SERÁ QUE A PRÁTICA DO ABORTO É CRIME?

Existem alguns temas no direito que por sua própria natureza causam muita polêmica. Certamente o aborto faz parte deles, será que a prática do aborto é crime? Mas afinal o que significa essa prática?Aborto é a retirada do feto do útero antes que ele tenha condições de sobrevivência fora dele. Pode ser espontâneo ou provocado. […]

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COMO AS DECISÕES JUDICIAIS TEM PERMITIDO QUE FILHOS TENHAM DOIS PAIS

Direito e as Necessidades Sociais Talvez um das maiores dificuldades do Direito seja encontrar o melhor caminho entre as leis e a real necessidade das pessoas, respeitando-se o lado afetivo. Assim, tem ocorrido em muitos temas do Direito de Família, e, em especial, como as decisões judiciais tem permitido que filhos tenham dois pais.Naturalmente, o […]

Brasil no mundo Legislação para viajantes

VIAGEM E O COVID-19: QUAIS SÃO AS REGRAS?

Situação Imprevisível Inegavelmente, nesse momento fazer uma viagem em meio a crise do Covid-19 não é a opção recomendada, mas se for inevitável, que seja observando e entendendo os procedimentos internacionais. Assim, resolvi escrever sobre Viagem e o Covid-19: quais são as regras?Com efeito, a pandemia do COVID-19 surgiu sem que pudesse ter sido prevista, […]

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A CRISE ATUAL E ALGUMAS MEDIDAS EXTREMAS

Tudo passa sempre passará Certamente, ninguém podia imaginar que uma pandemia mundial como a do Covid-19 poderia acontecer fora da ficção científica.  Diante desse novo contexto, de isolamento social e quarentena a sociedade mudou. Na verdade, a crise atual tem levado a algumas medidas extremas.Todos nós estamos vivenciando um novo contexto, ainda sem prazo para […]

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ENTENDENDO O PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO

Introdução ao tema A separação em Executivo, Legislativo e Judiciário foi uma medida para o controle e divisão do poder no contexto da sociedade atual em que vivemos.  Nesse texto, sigo tratando do tema. No entanto, agora trago: Entendendo o Poder Legislativo brasileiro.A maior parte das democracias modernas faz essa distinção e traz de forma […]

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CONFLITOS E O USO DO DIÁLOGO: MEIOS ALTERNATIVOS

Crise atual e os inúmeros conflitos Certamente, muitos problemas já surgiram e outros ainda surgirão por causa da atual crise mundial, vivenciada por todos nós, em decorrência da pandemia pelo COVID-19. Por isso, surge a necessidade do diálogo. Os conflitos e o uso do diálogo: meios alternativos é o tema desse texto.A situação atual tem […]

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