Categoria: Ramos do direito

Holanda Internacional Legislação para viajantes Legislação por país

HAIA: POR QUE A CIDADE HOLANDESA É REFERÊNCIA NO DIREITO INTERNACIONAL?

Holanda ou Países Baixos Haia: Por que a cidade holandesa é referência no Direito Internacional? Sem sombras de dúvida a Holanda é um país incrível, repleto de fatos curiosos. Incialmente, importante lembrar que o nome correto é Países Baixos, Holanda do Norte e do Sul compõem a maior porção do território. Além disso, algumas ilhas […]

Brasil no mundo Internacional Ramos do direito

O QUE É O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL?

Inegavelmente a paz é um dos objetivos mais importantes a serem alcançados pela humanidade. A busca pela paz teve caminhos tortuosos e, por diversas vezes não foi alcançada. No entanto, a partir da segunda metade do século XX vislumbramos um novo caminho que vem obtendo resultados mais eficazes.Assim, no período pós guerra as legislações internas […]

Constitucional Estados Unidos Internacional Legislação por país

ENTENDENDO AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS AMERICANAS

Nesse texto, entendendo as eleições presidenciais americanas, trago como é realizado o procedimento de escolha do cargo mais alto do governo dos Estados Unidos.Assunto sempre instigante e de grande relevância mundial, as eleições presidenciais americanas tem sido ao longo da história um momento grandioso. A grandeza do tem tem relevância tanto economica quanto em números […]

Brasil Brasil no mundo Constitucional Estados Unidos Legislação por país

RACISMO E OS FATOS MARCANTES ATUAIS

Infelizemnte, ainda vivenciamos muitos casos de racismos e preconceito pelo mundo afora. Por isso, não há como deixar que a violação de tantos direitos fundamentais não deva ser repudiada. Por isso, o texto, Racismo e os fatos marcantes atuais.A triste realidade é marcada por fatos que geram indignação e muito sofrimento às vítimas, famílias e […]

Brasil Brasil no mundo Constitucional Estados Unidos Holanda Internacional Legislação por país

SERÁ QUE A PRÁTICA DO ABORTO É CRIME?

Existem alguns temas no direito que por sua própria natureza causam muita polêmica. Certamente o aborto faz parte deles, será que a prática do aborto é crime? Mas afinal o que significa essa prática?Aborto é a retirada do feto do útero antes que ele tenha condições de sobrevivência fora dele. Pode ser espontâneo ou provocado. […]

Constitucional Internacional Ramos do direito

ENTENDENDO O DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO PELO MUNDO

Embora muitos direitos sociais e fundamentais tenham sido conquistados por todos, atualmente ainda há muito a se perseguir diante das grandes desigualdades mundo afora. Desde o final do século XVIII já havia a necessidade de regulamentação das leis trabalhistas, por isso, alguns marcos históricos são importantes. Assim, nesse texto, Entendendo o Dia Internacional do Trabalho […]

Brasil Constitucional Estados Unidos Legislação por país Ramos do direito

CASO MARBURY X MADISON: ORIGEM DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Contextualização O histórico caso Marbury X Madison tem grande importância para o Direito Constitucional. Ele deu origem ao controle de constitucionalidade pelo mundo afora, inclusive no Brasil. Certamente, marcou o século XIX. Nesse período, o então Presidente da República Americano, John Adams, perdeu as eleições para Thomas Jefferson.Os opositores queriam que a Presidência, Adams, participasse […]

Brasil Brasil no mundo Família Legislação por país Ramos do direito

COMO AS DECISÕES JUDICIAIS TEM PERMITIDO QUE FILHOS TENHAM DOIS PAIS

Direito e as Necessidades Sociais Talvez um das maiores dificuldades do Direito seja encontrar o melhor caminho entre as leis e a real necessidade das pessoas, respeitando-se o lado afetivo. Assim, tem ocorrido em muitos temas do Direito de Família, e, em especial, como as decisões judiciais tem permitido que filhos tenham dois pais.Naturalmente, o […]

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