Contextualização O histórico caso Marbury X Madison tem grande importância para o Direito Constitucional. Ele deu origem ao controle de constitucionalidade pelo mundo afora, inclusive no Brasil. Certamente, marcou o século XIX. Nesse período, o então Presidente da República Americano, John Adams, perdeu as eleições para Thomas Jefferson.Os opositores queriam que a Presidência, Adams, participasse […]
POR QUE O DIREITO À ESPERANÇA É IMPORTANTE DIANTE DA CRISE ATUAL?
Lições da Pandemia A pandemia do Covid-19 tem trazido muito aprendizado a todas ciências e à sociedade de forma genérica. Tem sido um período de tantas incertezas e medo que surgem questionamentos como o que é esperança? Como o direito a protege? Por que o direito à esperança é importante diante da crise atual?Segundo o […]
A CRISE ATUAL E ALGUMAS MEDIDAS EXTREMAS
Tudo passa sempre passará Certamente, ninguém podia imaginar que uma pandemia mundial como a do Covid-19 poderia acontecer fora da ficção científica. Diante desse novo contexto, de isolamento social e quarentena a sociedade mudou. Na verdade, a crise atual tem levado a algumas medidas extremas.Todos nós estamos vivenciando um novo contexto, ainda sem prazo para […]
HIERARQUIA DAS LEIS: QUAL O POSICIONAMENTO ATUAL?
Introdução Temas corriqueiros nos estudos jurídicos são as leis, processo legislativos, constitucionalidade e, a hierarquia. Nesse texto, trato da hierarquia das leis: qual o posicionamento atual?Recentemente, existe uma proposta doutrinária de substituição da pirâmide Kelsiana, para a Teoria do Trapézio apresentado pela Professora Flávia Piovesan. Claro que, a Teoria do Trapézio tem se tornado muito […]
ENTENDENDO O PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO
Introdução ao tema A separação em Executivo, Legislativo e Judiciário foi uma medida para o controle e divisão do poder no contexto da sociedade atual em que vivemos. Nesse texto, sigo tratando do tema. No entanto, agora trago: Entendendo o Poder Legislativo brasileiro.A maior parte das democracias modernas faz essa distinção e traz de forma […]
CONFLITOS E O USO DO DIÁLOGO: MEIOS ALTERNATIVOS
Crise atual e os inúmeros conflitos Certamente, muitos problemas já surgiram e outros ainda surgirão por causa da atual crise mundial, vivenciada por todos nós, em decorrência da pandemia pelo COVID-19. Por isso, surge a necessidade do diálogo. Os conflitos e o uso do diálogo: meios alternativos é o tema desse texto.A situação atual tem […]
DIVISÃO DOS PODERES: EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
Introdução Em muitos momentos de nossa vida nos deparamos com questões acerca da divisão do poder no governo bem como, da atuação deles. Mas afinal, como é a divisão dos Poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário? Inegavelmente, durante muito tempo o poder estava concentrado nas mãos de poucos. Foi o que aconteceu com as monarquias […]
QUAL O PAPEL DO CIDADÃO DIANTE DA CRISE ATUAL?
Alteração do modelo mental Crise pode ser também uma oportunidade para pensarmos e modificarmos alguns conceitos que precisam ser incorporados em nossas vidas. Nesse momento, tenho pensado muito em qual o papel do cidadão diante da crise atual? Eu tenho buscado exercitar o raciocínio alterando alguns pensamentos e, principalmente, atitudes diante do Covid-19. Com isso, […]
DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR: ATUALIZAÇÕES
Dia Internacional do Consumidor: Atualizações e Origem Na semana em que se celebra o Dia do Consumidor é bom entender a origem a necessidade de criação dessa data. Por que se comemorar o Dia Internacional do Consumidor e, suas atualizações?Durante muito tempo as relações de consumo não eram regulamentadas. A sociedade ainda não possuía regras […]
SERÁ QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TÊM SEUS DIREITOS ASSEGURADOS?
Introdução: Direito das pessoas com deficiência Inicio esse texto com a reflexão: Será que as pessoas com deficiência têm seus direitos assegurados? Inegavelmente, o tratamento relacionado às pessoas com deficiência vem se modificando ao longo do tempo. Até mesmo o conceito de deficiência vem se construindo pelos profissionais capacitados para tal.Sobretudo por meio do avanço […]