Contextualização O histórico caso Marbury X Madison tem grande importância para o Direito Constitucional. Ele deu origem ao controle de constitucionalidade pelo mundo afora, inclusive no Brasil. Certamente, marcou o século XIX. Nesse período, o então Presidente da República Americano, John Adams, perdeu as eleições para Thomas Jefferson.Os opositores queriam que a Presidência, Adams, participasse […]
COMO AS DECISÕES JUDICIAIS TEM PERMITIDO QUE FILHOS TENHAM DOIS PAIS
Direito e as Necessidades Sociais Talvez um das maiores dificuldades do Direito seja encontrar o melhor caminho entre as leis e a real necessidade das pessoas, respeitando-se o lado afetivo. Assim, tem ocorrido em muitos temas do Direito de Família, e, em especial, como as decisões judiciais tem permitido que filhos tenham dois pais.Naturalmente, o […]
COMO SERÁ O RETORNO PÓS CRISE NOS EUA?
O que será do Amanhã? Ultimamente a palavra crise tem feito parte do nosso dia-a-dia. Eu mesma tenho escrito muito, felizmente o texto de hoje tem um novo sentido, mostrar como será o retorno pós crise nos EUA?Os meios eletrônicos tornaram-se ferramentas de trabalho, estudo, comunicação entre amigos, família e, claro, de propagação de muitas […]
POR QUE O DIREITO À ESPERANÇA É IMPORTANTE DIANTE DA CRISE ATUAL?
Lições da Pandemia A pandemia do Covid-19 tem trazido muito aprendizado a todas ciências e à sociedade de forma genérica. Tem sido um período de tantas incertezas e medo que surgem questionamentos como o que é esperança? Como o direito a protege? Por que o direito à esperança é importante diante da crise atual?Segundo o […]
VIAGEM E O COVID-19: QUAIS SÃO AS REGRAS?
Situação Imprevisível Inegavelmente, nesse momento fazer uma viagem em meio a crise do Covid-19 não é a opção recomendada, mas se for inevitável, que seja observando e entendendo os procedimentos internacionais. Assim, resolvi escrever sobre Viagem e o Covid-19: quais são as regras?Com efeito, a pandemia do COVID-19 surgiu sem que pudesse ter sido prevista, […]
A CRISE ATUAL E ALGUMAS MEDIDAS EXTREMAS
Tudo passa sempre passará Certamente, ninguém podia imaginar que uma pandemia mundial como a do Covid-19 poderia acontecer fora da ficção científica. Diante desse novo contexto, de isolamento social e quarentena a sociedade mudou. Na verdade, a crise atual tem levado a algumas medidas extremas.Todos nós estamos vivenciando um novo contexto, ainda sem prazo para […]
HIERARQUIA DAS LEIS: QUAL O POSICIONAMENTO ATUAL?
Introdução Temas corriqueiros nos estudos jurídicos são as leis, processo legislativos, constitucionalidade e, a hierarquia. Nesse texto, trato da hierarquia das leis: qual o posicionamento atual?Recentemente, existe uma proposta doutrinária de substituição da pirâmide Kelsiana, para a Teoria do Trapézio apresentado pela Professora Flávia Piovesan. Claro que, a Teoria do Trapézio tem se tornado muito […]
ENTENDENDO O PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO
Introdução ao tema A separação em Executivo, Legislativo e Judiciário foi uma medida para o controle e divisão do poder no contexto da sociedade atual em que vivemos. Nesse texto, sigo tratando do tema. No entanto, agora trago: Entendendo o Poder Legislativo brasileiro.A maior parte das democracias modernas faz essa distinção e traz de forma […]
CONFLITOS E O USO DO DIÁLOGO: MEIOS ALTERNATIVOS
Crise atual e os inúmeros conflitos Certamente, muitos problemas já surgiram e outros ainda surgirão por causa da atual crise mundial, vivenciada por todos nós, em decorrência da pandemia pelo COVID-19. Por isso, surge a necessidade do diálogo. Os conflitos e o uso do diálogo: meios alternativos é o tema desse texto.A situação atual tem […]
DIVISÃO DOS PODERES: EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
Introdução Em muitos momentos de nossa vida nos deparamos com questões acerca da divisão do poder no governo bem como, da atuação deles. Mas afinal, como é a divisão dos Poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário? Inegavelmente, durante muito tempo o poder estava concentrado nas mãos de poucos. Foi o que aconteceu com as monarquias […]