Tag: Direito Internacional

Internacional Ramos do direito

A QUEM PERTENCE O ESPAÇO SIDERAL?

Certamente, a recente descoberta de fosfina na superfície de Vênus retomou algumas discussões sobre a conquista espacial. Será possível haver vida fora da Terra? Claro, que novos fatos aguçam os cientistas. Mas também, nos faz pensar qual será a regulamentação sobre deles. Afinal, a quem pertence o espaço sideral? De fato, a célere frase do […]

Internacional Ramos do direito

POR QUE AS ZONAS POLARES SÃO TÃO DISPUTUDAS?

Inegavelmente as Zonas Polares instigam a curiosidade de muita gente. Mas afinal, por que as Zonas Polares são tão disputadas?Talvez pela peculiaridade do clima, quem sabe por ser pouco povoada. Mas, provavelmente por que ainda há muito a ser desvendado naquelas áreas. Claro que o desconhecido instiga a curiosidade.Além disso, os extremos Norte e Sul […]

Brasil no mundo Internacional Ramos do direito

VOCÊ SABIA QUE A CRUZ VERMELHA EXISTE DESDE 1863?

No texto, VOCÊ SABIA QUE A CRUZ VERMELHA EXISTE DESDE 1863? conto um pouco a história dessa antiga organização internacional no mundo atual. Mas antes é preciso entender alguns conceitos do Direito Internacional.Nesse sentido, no Direito Internacional diz-se que tem personalidade jurídica, ou seja, que podem atuar no cenário mundial, os Estados, os Organismos Internacionais […]

Internacional Legislação para viajantes Legislação por país Ramos do direito União Européia

ENTENDENDO A ESTRUTURA DO VATICANO NO DIREITO INTERNACIONAL

Certamente a Igreja Católica desempenhou e ainda desempenha um papel marcante na sociedade mundial. Por isso o texto: Entendendo a Estrutura do Vaticano no Direito Internacional.Além da estruturada sistemática religiosa, a Igreja Católica tem uma organização institucional. Durante muitos séculos o poder incontestável da religião delimitou a ordem mundial.Mesmo que nos dias atuais ela não […]

Holanda Internacional Legislação para viajantes Legislação por país

HAIA: POR QUE A CIDADE HOLANDESA É REFERÊNCIA NO DIREITO INTERNACIONAL?

Holanda ou Países Baixos Haia: Por que a cidade holandesa é referência no Direito Internacional? Sem sombras de dúvida a Holanda é um país incrível, repleto de fatos curiosos. Incialmente, importante lembrar que o nome correto é Países Baixos, Holanda do Norte e do Sul compõem a maior porção do território. Além disso, algumas ilhas […]

Brasil no mundo Internacional Ramos do direito

O QUE É O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL?

Inegavelmente a paz é um dos objetivos mais importantes a serem alcançados pela humanidade. A busca pela paz teve caminhos tortuosos e, por diversas vezes não foi alcançada. No entanto, a partir da segunda metade do século XX vislumbramos um novo caminho que vem obtendo resultados mais eficazes.Assim, no período pós guerra as legislações internas […]

Constitucional Internacional Ramos do direito

ENTENDENDO O DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO PELO MUNDO

Embora muitos direitos sociais e fundamentais tenham sido conquistados por todos, atualmente ainda há muito a se perseguir diante das grandes desigualdades mundo afora. Desde o final do século XVIII já havia a necessidade de regulamentação das leis trabalhistas, por isso, alguns marcos históricos são importantes. Assim, nesse texto, Entendendo o Dia Internacional do Trabalho […]

Internacional Legislação para viajantes Ramos do direito

MALVINAS OU FALKLANDS: A GRANDE DISPUTA ENTRE O REINO UNIDO E ARGENTINA

Reino Unido e Argentina – origem da pendência Em 1982 a Guerra das Malvinas entre Reino Unido e a Argentina não pôs fim à disputa entre os dois Estados por esse arquipélago.  Até hoje, os Argentinos seguem questionando o domínio territorial das Ilhas Malvinas.Mas afinal, por que esse pequeno arquipélago é tão disputado? As Ilhas Malvinas […]

Internacional Ramos do direito

GUERRA – SOB O PONTO DE VISTA DO DIREITO INTERNACIONAL

Introduzindo o tema As relações internacionais, bem como os problemas decorrentes dessas relações, sempre existiram na história da humanidade. Entretanto, no mundo moderno elas se tornaram mais intensas e o avanço tecnológico propiciou a quebra de muitas barreiras de distância. Nesse texto, eu abordo o tema da Guerra – sob o ponto de vista do […]

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