Recentemente, o Tribunal Penal Internacional decidiu que tem jurisdição para julgar o caso entre Palestina e Israel. Afinal, o que isso significa? Como se comportarão Palestina e Israel diante do Tribunal Penal Internacional?Sem sombra de dúvidas, a disputa territorial entre os dois Estados se prolonga durante a história. Para tratar do tema, interessante analisar brevemente […]
VOCÊ SABE QUEM PODE SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA REPÚBLICA?
Você sabe quem pode substituir o Presidente da República? Algumas possibilidade são: férias, afastamentos, ou mesmo morte. Quem são os capacitados para assumir o cargo? Essa pergunta é bem comum e pode ser capciosa.A própria Constituição Federal, que é a norma suprema no Brasil, traz as regras de sucessão e substituição. O Cargo máximo da […]
INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
Nas últimas décadas os direitos das pessoas com deficiência passaram a ser conduzidos de maneira mais assertiva. Apesar disso, a realidade de inclusão nas atividades cotidianas, como trabalho e estudo, ainda é difícil. Nesse texto, INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, trago um comparativo entre as legislações de alguns países.Em outra oportunidade, […]
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO PELO MUNDO
Recentemente, Nova Zelândia e Argentina alteraram suas legislações para permitir o aborto em seus territórios. Assim como os dois referidos países, a descriminalização do aborto pelo mundo é questão atual.Além disso, com a posse do novo presidente americano, Biden, parece que por lá também haverá discussão sobre o tema. O retorno dos Estados Unidos a […]
ENTENDENDO A IGUALDADE DE GÊNERO
Sem sombra de dúvida, os direitos das mulheres é tema recorrente. Por isso, trago hoje o texto, ENTENDENDO A IGUALDADE DE GÊNERO. Ainda há muito o que se caminhar nessa seara. Claro, que pouco a pouco alguns direitos foram conquistados, mas certamente, a igualdade é algo maior. A título de ilustração, somente em 1988 a […]
APÁTRIDAS PELO MUNDO – RELATOS ATUAIS
Segundo dados oficiais da ONU, em novembro de 2020, existiam cerca de 4 milhões de apátridas. Nesse texto, APÁTRIDAS PELO MUNDO – RELATOS ATUAIS, eu trago o conceito de apatridia, bem como, sua relação com a nacionalidade e os direitos fundamentais. Além disso, a preocupação mundial para que sejam protegidos.Em inglês, o termo utilizado é […]
FEMINICÍDIO – O CRIME QUE AINDA ASSOMBRA NOSSA SOCIEDADE
Feminicídio – O crime que ainda assombra nossa sociedade. Constantemente, ouvimos falar sobre violência de gênero e sua consequência mais grave, o crime de feminicídio. Infelizemnte, no último dia 24, véspera de Natal, mais uma mulher foi vítima de seu ex-marido.Nesse caso, houve grande comoção popular. Não obstante a vítima ser juíza, sofria violência e […]
O QUE SÃO IMUNIDADES DIPLOMÁTICAS?
Recentemente, um caso de agressão envolvendo uma diplomata filipina se tornou público e notório. A repercussão foi grande. A embaixadora estava em Brasília e cometou agressões físicas contra sua funcionária. Devido ao fato dela possuir imunidade diplomática não foi processada no Brasil. Você sabe o que são essas imunidades diplomáticas?Nesse caso concreto, a violência contra […]
Brasil Constitucional Documentos para viagem Legislação para viajantes Legislação por país Ramos do direito
MUDANÇA PARA O EXTERIOR – COMO É A DECLARAÇÃO DE SAÍDA DA RECEITA FEDERAL?
Mudança para o exterior – Como é a declaração de saída da Receita Federal?Inevitavelmente, quando se pretende morar em outro país, seja por expatriação temporária, seja de forma definitiva, por imigração, há muito o que se preparar. São muitos procedimentos que requerem tempo. De fato, organizar os documentos é fundamental.Por isso, o planejamento e logística […]
A QUEM PERTENCE O ESPAÇO SIDERAL?
Certamente, a recente descoberta de fosfina na superfície de Vênus retomou algumas discussões sobre a conquista espacial. Será possível haver vida fora da Terra? Claro, que novos fatos aguçam os cientistas. Mas também, nos faz pensar qual será a regulamentação sobre deles. Afinal, a quem pertence o espaço sideral? De fato, a célere frase do […]