Sem sombra de dúvidas, a tributação internacional tem se tornado assundo recorrente. Você já ouviu falar em bitributação internacional?Tendo em vista o aumento das relações internacionais de comércio e serviços se tornou algo comum na sociedade atual. Entretanto, não é uma questão fácil. Então vamos lá.Mas antes, alguns conceitos são importantes para que o estudo […]
PALESTINA E ISRAEL DIANTE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Recentemente, o Tribunal Penal Internacional decidiu que tem jurisdição para julgar o caso entre Palestina e Israel. Afinal, o que isso significa? Como se comportarão Palestina e Israel diante do Tribunal Penal Internacional?Sem sombra de dúvidas, a disputa territorial entre os dois Estados se prolonga durante a história. Para tratar do tema, interessante analisar brevemente […]
HOMESCHOOLING E AULAS ONLINE: ENTENDA O ENSINO DOMICILIAR
Homeschooling e aulas online: entenda o ensino domiciliar Certamente o ano de 2020 vai ficar marcado na história. Sem sombra de dúvidas, ainda parece que estamos vivendo um filme de ficção científica. Nesse contexto, tivemos que nos readaptar, reorganizar, ressignificar. Assim, foram e são tantos “res” que fica até difícil exemplificar. Por isso, entender o que é o […]
VOCÊ SABE QUEM PODE SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA REPÚBLICA?
Você sabe quem pode substituir o Presidente da República? Algumas possibilidade são: férias, afastamentos, ou mesmo morte. Quem são os capacitados para assumir o cargo? Essa pergunta é bem comum e pode ser capciosa.A própria Constituição Federal, que é a norma suprema no Brasil, traz as regras de sucessão e substituição. O Cargo máximo da […]
INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
Nas últimas décadas os direitos das pessoas com deficiência passaram a ser conduzidos de maneira mais assertiva. Apesar disso, a realidade de inclusão nas atividades cotidianas, como trabalho e estudo, ainda é difícil. Nesse texto, INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, trago um comparativo entre as legislações de alguns países.Em outra oportunidade, […]
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO PELO MUNDO
Recentemente, Nova Zelândia e Argentina alteraram suas legislações para permitir o aborto em seus territórios. Assim como os dois referidos países, a descriminalização do aborto pelo mundo é questão atual.Além disso, com a posse do novo presidente americano, Biden, parece que por lá também haverá discussão sobre o tema. O retorno dos Estados Unidos a […]
ENTENDENDO A IGUALDADE DE GÊNERO
Sem sombra de dúvida, os direitos das mulheres é tema recorrente. Por isso, trago hoje o texto, ENTENDENDO A IGUALDADE DE GÊNERO. Ainda há muito o que se caminhar nessa seara. Claro, que pouco a pouco alguns direitos foram conquistados, mas certamente, a igualdade é algo maior. A título de ilustração, somente em 1988 a […]
APÁTRIDAS PELO MUNDO – RELATOS ATUAIS
Segundo dados oficiais da ONU, em novembro de 2020, existiam cerca de 4 milhões de apátridas. Nesse texto, APÁTRIDAS PELO MUNDO – RELATOS ATUAIS, eu trago o conceito de apatridia, bem como, sua relação com a nacionalidade e os direitos fundamentais. Além disso, a preocupação mundial para que sejam protegidos.Em inglês, o termo utilizado é […]
FEMINICÍDIO – O CRIME QUE AINDA ASSOMBRA NOSSA SOCIEDADE
Feminicídio – O crime que ainda assombra nossa sociedade. Constantemente, ouvimos falar sobre violência de gênero e sua consequência mais grave, o crime de feminicídio. Infelizemnte, no último dia 24, véspera de Natal, mais uma mulher foi vítima de seu ex-marido.Nesse caso, houve grande comoção popular. Não obstante a vítima ser juíza, sofria violência e […]
LEIS PELO MUNDO: COMEMORANDO O PRIMEIRO ANIVERSÁRIO
Sem sombra de dúvida, time flies. A expressão corriqueira no mundo moderno faz muito sentido ao estilo de vida atual, inclusive ao meu. Faz um ano que o Leis pelo Mundo está no ar. Nesse texto, LEIS PELO MUNDO: COMEMORANDO O PRIMEIRO ANIVERSÁRIO, vou contar um pouco sobre essa trajetória.No início, o Leis pelo Mundo […]