Categoria: Legislação para viajantes

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ENTENDENDO AS REGRAS SOBRE FERIADOS

Entendendo as regras sobre feriados pode ser muito útil. Claro que trabalhar é bom, mas curtir um feriado, melhor ainda.  Aliás, planejar viagens, passeios, ou mesmo descanso em casa é ótimo.  No entanto, conciliar o calendário com a agenda da família toda pode ser um desafio.  Contextualizando o tema A palavra trabalho vem do latim […]

Brasil Documentos para viagem Holanda Legislação para viajantes Legislação por país

REGRAS DE TRÂNSITO: FIQUE ATENTO ÀS RECENTES ALTERAÇÕES

Sem dúvida, dirigir em outros países traz insegurança, especialmente quando não conhecemos as regras de trânsito local. Nesse texto, Regras de Trânsito: fique atento às recentes alterações trato do tema de forma prática e atual.Nesse sentido, surgem dúvidas corriqueiras.  Por exemplo, sabemos que no Brasil é infração grave furar o sinal vermelho em quaisquer hipóteses.  […]

Brasil Constitucional Documentos para viagem Legislação para viajantes Legislação por país Ramos do direito

MUDANÇA PARA O EXTERIOR – COMO É A DECLARAÇÃO DE SAÍDA DA RECEITA FEDERAL?

Mudança para o exterior – Como é a declaração de saída da Receita Federal?Inevitavelmente, quando se pretende morar em outro país, seja por expatriação temporária, seja de forma definitiva, por imigração, há muito o que se preparar.   São muitos procedimentos que requerem tempo. De fato, organizar os documentos é fundamental.Por isso, o planejamento e logística […]

Internacional Legislação para viajantes

COMO SERÁ A ÁFRICA DO FUTURO: INTEGRAÇÃO E A UNIÃO AFRICANA

Sem sombra de dúvidas o continente africano ficou marcado por acontecimentos de grandes sofrimentos. Historicamente, durante a colonização de exploração, em seguida pela escravidão e, finalmente, pela prática do apartheid. Mas como será a África do futuro: integração e a União Africana?Há muito mais para se falar sobre a África e seus 55 países que […]

Estados Unidos Legislação para viajantes Legislação por país Mães mundo afora

ENTENDA O SISTEMA DE MEDIDAS ADOTADO PELOS ESTADOS UNIDOS

Por que os Estados Unidos utilizam um sistema de medidas diferente do mundo todo? Nesse texto Entenda o sistema de Medidas adotado pelos Estados Unidos, você vai ter informações importantes sobre o tema e, acima de tudo práticas para o dia a dia. Adaptações Necessárias Numa mudança internacional são muitos ajustes a serem feitos. É […]

Internacional Legislação para viajantes Legislação por país Ramos do direito União Européia

ENTENDENDO A ESTRUTURA DO VATICANO NO DIREITO INTERNACIONAL

Certamente a Igreja Católica desempenhou e ainda desempenha um papel marcante na sociedade mundial. Por isso o texto: Entendendo a Estrutura do Vaticano no Direito Internacional.Além da estruturada sistemática religiosa, a Igreja Católica tem uma organização institucional. Durante muitos séculos o poder incontestável da religião delimitou a ordem mundial.Mesmo que nos dias atuais ela não […]

Holanda Internacional Legislação para viajantes Legislação por país

HAIA: POR QUE A CIDADE HOLANDESA É REFERÊNCIA NO DIREITO INTERNACIONAL?

Holanda ou Países Baixos Haia: Por que a cidade holandesa é referência no Direito Internacional? Sem sombras de dúvida a Holanda é um país incrível, repleto de fatos curiosos. Incialmente, importante lembrar que o nome correto é Países Baixos, Holanda do Norte e do Sul compõem a maior porção do território. Além disso, algumas ilhas […]

Brasil no mundo Documentos para viagem Estados Unidos Legislação para viajantes Legislação por país

VOCÊ CONHECE A LEGISLAÇÃO SOBRE ANIMAIS PARA SUPORTE EMOCIONAL?

Você conhece a legislação sobre animais para suporte emocional? A sigla em inglês ESA – Emotional Support Animals, em tradução para português, são os animais para suporte emocional, psicológico. Significa dizer que, certos espécies são utilizadas para conforto das pessoas ou, para amenizar os sintomas de alguma doença ou distúrbio psicológico.Ao contrário dos animais de […]

Brasil no mundo Legislação para viajantes

VIAGEM E O COVID-19: QUAIS SÃO AS REGRAS?

Situação Imprevisível Inegavelmente, nesse momento fazer uma viagem em meio a crise do Covid-19 não é a opção recomendada, mas se for inevitável, que seja observando e entendendo os procedimentos internacionais. Assim, resolvi escrever sobre Viagem e o Covid-19: quais são as regras?Com efeito, a pandemia do COVID-19 surgiu sem que pudesse ter sido prevista, […]

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LEIS PELO MUNDO: ABERTURA DO CANAL NA CRISE ATUAL

Leis pelo Mundo e a globalização LEIS PELO MUNDO: ABERTURA DO CANAL NA CRISE ATUAL. Desde 2 de dezembro o Leis pelo Mundo está no ar e eu escrevendo sobre o Direito, leis, normas pelo mundo.  O objetivo é trazer informações acessíveis a todos, não somente aos operadores do Direito.Assim, em muitos textos eu inicio […]

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