Quais são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU? Você conhece a Agenda 2030? Desde a sua criação as Nações Unidas deixaram claro o seu intuito. Assim, a paz, relações internacionais amistosas, desenvolvimento e diminuição das desigualdades sociais estão no seu escopo. Então, a fim de alcançá-los criaram-se objetivos e metas. Incialmente, os objetivos do […]
QUANTAS MALALAS EXISTEM NO AFEGANISTÃO?
QUANTAS MALALAS EXISTEM NO AFEGANISTÃO? Apesar de Malala Yousafzai ter nascido do vale do Swat, no Paquistão, há muitas semelhanças com as meninas afegãs. Aliás, os países vizinhos também sofrem com os conflitos e guerras durante toda sua história.Na linha do tempo, o Afeganistão fez parte do Império Persa, Macedônio, Hindu, Mongol, Turco Otomano e […]
ISRAEL E PALESTINA: DICOTOMIAS PELO MUNDO
Israel e Palestina: dicotomias pelo mundo. As dicotomias do mundo às vezes cansam. Claro ou escuro, direita ou esquerda, fascismo ou comunismo, Palestina ou Israel. Será que sempre uma das possibilidades é a certa? Não há uma terceira possibilidade? E onde está o centro?Fico me perguntando porque o certo ou o errado deve estar sempre […]
ESCRAVIDÃO: PANORAMA HISTÓRICO E ATUALIDADES
Escravidão: panorama histórico e atualidades. Recentemente, o Ministério Público do Trabalho resgatou 22 pessoas que estavam em situação de trabalho escravo no interior paulista. Infelizmente, são muitas denúncias no país e pelo mundo afora. Sem dúvida, inúmeras pessoas ainda trabalham em condições análogas à de escravos.Assim, algumas formas de escravidão modernas são: exploração de trabalho […]
RAMADÃ: A POLÊMICA DA INTERNET E AS PRÁTICAS RELIGIOSAS
Ramadã: a polêmica da internet e as práticas religiosas – Liberdade de religião é um direito/garantia previsto em muitos documentos. Alguns deles em âmbito internacional, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, Convenção Americana e a Europeia de Direitos Humanos.Da mesma forma, na maior parte das democracias modernas, assim como na brasileira, está prevista essa […]
PARAÍSOS FISCAIS: ELISÃO OU EVASÃO?
Paraísos fiscais: elisão ou evasão? Sem sombra de dúvidas, quando nos deparamos com a expressão paraísos fiscais surge essa pergunta. Então, a existência dos paraísos fiscais é algo lícito ou ilícito? Por que associar lugares de beleza singular com possíveis crimes ou práticas ilícitas?Antes de tratar dessa questão polêmica, melhor relembrar a origem dos tributos […]
Brasil Brasil no mundo Estados Unidos Internacional Legislação por país México Panamá Ramos do direito
VOCÊ CONHECE AS CONDENAÇÕES BRASILEIRAS NA CORTE IDH?
Você conhece as condenações brasileiras na Corte IDH? A proteção dos Direitos Humanos no mundo é recente. Nesse sentido, foi somente no período pós guerras que a estrutura de proteção desses direitos se tornou importante. No âmbito americano, ela teve início no mesmo período. O instrumento que deu origem ao sistema foi a Convenção Americana conhecida como […]
TRIBUNAL DE NUREMBERG: CONTEXTO HISTÓRICO E O DIREITO
Tribunal de Nuremberg: Contexto Histórico e o Direito. Certamente, os crimes mais graves cometidos contra à humanidade merecem uma atenção especial. Por isso, o Direito Internacional está intimamente ligado aos Direitos Humanos preservando a dignidade da pessoa. Nesse sentido, a prevenção e punição dessas barbáries é uma dessas formas. Mas afilnal, o que foi o […]
POR QUE CELEBRAR O DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES?
Certamente, nosperguntamos por que celebrar o Dia Internacional das Mulheres em pleno século XXI? Ainda é necessário? Eu adoro flores, mas nunca gostei de ser presenteada no dia 8 de Março. Claro, essa é a minha opinião, eu explico. Aliás, também incluo na lista chocolate, presentes, para mim esse não é objetivo maior da data.O […]
VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL?
Sem sombra de dúvidas, a tributação internacional tem se tornado assundo recorrente. Você já ouviu falar em bitributação internacional?Tendo em vista o aumento das relações internacionais de comércio e serviços se tornou algo comum na sociedade atual. Entretanto, não é uma questão fácil. Então vamos lá.Mas antes, alguns conceitos são importantes para que o estudo […]